Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 18 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de quinta-feira, 18 de novembro de 2009

STJ - Notícias de quinta-feira, 18 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h16 - INSTITUCIONAL

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

15h13 - MINISTROS

Ministros e processualistas debatem o Processo Civil na visão dos Tribunais Superiores

12h54 - DECISÃO

STJ aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de bomba hidráulica

12h02 - INSTITUCIONAL

Assinatura de acordo de cooperação técnica entre STJ e TCU é adiada

11h31 - DECISÃO

Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei

10h19 - DECISÃO

STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos

09h27 - DECISÃO

STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

08h56 - DECISÃO

Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas

08h00 - DECISÃO

Sexta Turma anula ação contra acusado de tráfico de drogas interrogado por meio de videoconferência

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